speech

33ª Conferência Anual do Conselho das Américas em Washington

By David J. O'Reilly, Presidente e Diretor-Executivo
ChevronTexaco Corporation

Washington, D.C., Abril 29, 2003

Speech in English

Council of the Americas 33rd Annual Washington Conference

Speech in Spanish

33° Conferencia Anual del Consejo de las Américas en Washington

[Leia o comunicado à imprensa sobre o assunto.]

Sinto-me honrado por estar aqui e agradeço a oportunidade de participar da 33ª Conferência Anual do Conselho das Américas em Washington.

A ChevronTexaco é associada ao Conselho há vários anos. Apoiamos integralmente o seu trabalho para promover um ambiente de comércio livre e aberto em todo o Hemisfério Ocidental.

A ChevronTexaco atua em mais de 180 países em todo o mundo e as Américas são muito importantes para nós. Temos uma atuação expressiva nos Estados Unidos e no Canadá. Temos grandes interesses em atividades de exploração e produção na Venezuela, Argentina, Colômbia, Brasil e Trinidad. Além disso, comercializamos derivados de petróleo em mais de 5.000 postos de serviços em mais de 40 países no Caribe e na América Latina. No total, investimos mais de US$ 4 bilhões apenas na América Latina.

Ao longo da última década, ficamos especialmente satisfeitos ao notar que outras nações vizinhas estão adotando mercados livres e tomando medidas voltadas à criação de um ambiente comercial mais aberto e transparente. Isso ocorreu principalmente na América Latina, onde o Conselho tem sido incisivo ao incentivar os benefícios da reforma econômica.

Parabéns pelos seus esforços.

O incentivo às reformas econômicas deu nova vida às indústrias existentes, inclusive à indústria do petróleo.

É evidente que a região ainda enfrenta desafios difíceis, muitos dos quais serão discutidos durante esta reunião. Nos últimos anos, diversos países foram abalados por crises financeiras, sociais e políticas. Ademais, reformas econômicas, tão necessárias, têm sido postergadas. E, na maioria dos países da região, a pobreza continua em níveis absurdamente altos, atingindo, em alguns casos, mais de 80% da população.

A associação de todos estes fatos cria uma situação insustentável e repercute em nossos negócios locais.

Nesta minha exposição esta manhã, pediram-me para que me concentrasse na América Latina e no livre comércio, sob a ótica de um investidor, representando uma empresa que tem mais de US$ 4 bilhões investidos na região e com potencial para investir ainda mais.

Pretendo falar inicialmente da América Latina em termos de recursos energéticos e, em seguida, abordar o progresso que a reforma econômica já proporcionou à indústria do petróleo. Por fim, farei uma exposição de alguns dos desafios a serem enfrentados e como o comércio livre e aberto pode ajudar a superá-los.

América Latina: uma importante região energética

Permitam-me começar afirmando que a América Latina é muito importante para o futuro da energia mundial.

Diariamente, o mundo consome cerca de 75 milhões de barris de petróleo e 230 bilhões de pés cúbicos de gás natural. Nas próximas três décadas, estima-se que a demanda por energia aumente em dois terços.

Fontes alternativas de energia ganharão maior importância e contribuirão com o conjunto, mas atenderão apenas a uma pequena fração da crescente demanda. Os responsáveis por continuar a atender a grande demanda serão o petróleo e o gás natural.

Ao considerarmos novas fontes de abastecimento, é evidente que a América Latina será um dos principais fornecedores.

É impossível supervalorizar a importância disto, principalmente do ponto de vista da segurança de energia dos Estados Unidos. A América Latina é uma grande fonte de petróleo e gás natural há décadas e, atualmente, fornece para os Estados Unidos aproximadamente 3,3 milhões de barris de petróleo por dia. Isto equivale a cerca de um terço das importações de petróleo dos Estados Unidos.

Sob uma perspectiva futura, a América Latina poderá tornar-se um parceiro ainda mais importante no comércio de energia. Pela maioria das estimativas, a região conta com mais de 125 bilhões de barris de reservas de petróleo natural e 200 trilhões de pés cúbicos de reservas comprovadas de gás natural.

Graças aos últimos avanços tecnológicos, as atuais jazidas da América Latina ainda possuem bastante vitalidade. Acreditamos que podem ser encontradas grandes novas fontes de petróleo e gás em águas profundas e em outras áreas fronteiriças. Ademais, a região possui vastas reservas de petróleo pesado e a tecnologia está também permitindo que o seu desenvolvimento seja economicamente viável.

Somando tudo, a região poderá dobrar as suas exportações e atender as próprias necessidades de energias por gerações, mas com uma ressalva: desde que continue a atrair investimentos estrangeiros e a ter acesso à tecnologia de ponta.

As empresas internacionais de petróleo, como a ChevronTexaco, podem fazer muito para ajudar no desenvolvimento de recursos energéticos na América Latina. Possuímos capital para realizar grandes e duradouros investimentos para encontrar e desenvolver fontes de petróleo e gás natural. Contamos com mais de um século de experiência, atuando em praticamente todo o mundo.

Dispomos de sistemas e processos comerciais comprovados, além de tecnologia de ponta.

Entretanto, também temos a responsabilidade, perante nossos acionistas, de investir seu capital sensatamente em projetos que possam trazer retorno competitivo.

Por este motivo, é importante direcionarmos nossos fundos a países comprometidos em desenvolver sistemas comerciais estáveis, estruturas econômicas que nos permitam ter um lucro proporcional ao risco assumido e estruturas sociais que ofereçam segurança e garantias à nossa gente e aos nossos bens.

Reformas econômicas: uma indústria de petróleo latino-americana mais fortalecida

Na última década, o ambiente de negócios na América Latina progrediu de tal forma que, como conseqüência, a sua indústria de petróleo floresceu.

Permitam-me citar apenas alguns exemplos.

No final dos anos 80, a Argentina era um importador final de petróleo e a sua indústria doméstica estava em queda. Durante anos, o país deixou de investir na exploração ou na tecnologia que poderiam recuperar maior volume de petróleo de seus campos.

Em 1989, o governo começou uma ampla reforma da indústria. Privatizou a empresa estatal de petróleo e criou regulamentações que incentivaram os investimentos a longo prazo, necessários à revitalização da indústria.

Os investidores, nacionais e estrangeiros, receberam garantias fiscais estáveis e acesso a transações de câmbio internacional para as exportações. A reforma foi tão bem-sucedida que, atualmente, a Argentina não é apenas auto-suficiente na produção de petróleo e gás, como também exporta estas matérias-primas.

Nos últimos dez anos, o país aumentou a sua produção de petróleo natural em aproximadamente 70% e a de gás natural em mais de 75%.

Ademais, a indústria argentina de petróleo é hoje um importante contribuinte para a receita do governo na esfera federal e nas províncias. Gera um importante comércio internacional para o país. E é um dos principais empregadores em várias províncias.

Atualmente, a Argentina enfrenta diversos problemas com sua economia e há uma crescente preocupação de que isto possa aumentar a tributação de exportação do petróleo e reverter algumas das reformas sancionadas nos anos 90.

Espero que isto não aconteça. Se a Argentina mantiver a confiança dos investidores, não haverá barreiras artificiais ao livre comércio nem prejuízo para o desenvolvimento eficiente de seus recursos energéticos.

Permitam-me falar agora sobre o Brasil, outro país que construiu uma indústria de petróleo forte com base em reformas econômicas.

Em 1995, uma emenda constitucional permitiu o retorno de investimento privado e estrangeiro no setor petrolífero, após uma abstinência de sete anos. Como conseqüência desta emenda, o Brasil sediou três rodadas bem sucedidas de licenciamento de blocos offshore, que atraíram mais de 40 companhias internacionais de petróleo e gás.

Atualmente, o Brasil é um dos principais líderes de exploração mundial com extensivos programas de perfuração em andamento nas bacias de Campos e Santos. Embora a extensão das reservas brasileiras ainda precise ser definida, o país já fez importantes progressos, tornando-se um produtor auto-suficiente de petróleo.

Além disso, espera-se que empresas internacionais aumentem os seus investimentos no país à medida que façam e desenvolvam novas descobertas de petróleo e gás.

Entretanto, estes investimentos dependerão dos custos. Portanto, é crucial que o Brasil não comprometa a viabilidade comercial de projetos potenciais, impondo exigências onerosas de cunho local para plataformas offshore. Isto seria uma violação aos princípios do livre comércio e prejudicaria investimentos futuros no país.

Permitam-me citar dois outros exemplos do regime de livre comércio e investimentos no Brasil e em outros países da América Latina.

O primeiro deles é o gasoduto Bolívia-Brasil, um sonho antigo que finalmente tornou-se realidade em 1997. Atualmente, o gasoduto permite o abastecimento constante de gás natural para o Brasil e uma fonte segura de rendimentos cambiais para a Bolívia.

O gasoduto é um excelente exemplo de integração regional. E é também um exemplo de políticas que estimulam o investimento estrangeiro, garantias multilaterais, regras de comércio aberto e regulamentação independente.

E por último, vem a decisão tomada pelo Brasil, no ano passado, de eliminar restrições à importação de combustíveis. O país ainda precisa decidir como regulará o acesso aos terminais de importação e aos oleodutos, mas já criou claramente as bases para um mercado competitivo na distribuição e venda de produtos refinados.

Os benefícios: um efeito propagador

O que acabo de descrever são exemplos claros de como a indústria de petróleo na América Latina beneficiou-se com a reforma econômica. Mas estes são benefícios que não se restringem apenas à indústria. Sem dúvida, eles tiveram um efeito que refletiu em todos os setores da sociedade.

Ao incentivar investimentos estrangeiros, novos empregos foram criados; e novas habilidades desenvolvidas. Foi criada infra-estrutura adequada para servir populações e indústrias em crescimento. Novas tecnologias foram introduzidas na região, que não somente permitem o desenvolvimento do setor de petróleo e gás, como também produzem um meio ambiente mais limpo e saudável.

Desencadeou-se um espírito empreendedor a partir do momento em que cidadãos locais abriram seus próprios negócios, relacionados ao suporte aos empreendimentos do setor de petróleo locais. Pela nossa experiência, sabemos que cada novo emprego criado na indústria de petróleo gera cinco novos empregos em atividades relacionadas.

É evidente que a ChevronTexaco e outras empresas internacionais de petróleo também se beneficiaram com as reformas econômicas ocorridas na América Latina. Tivemos acesso aos principais novos avanços do setor de petróleo e gás que resultarão no fortalecimento financeiro das nossas empresas, bem como ajudarão a expandir o abastecimento de energia.

Também temos nos beneficiado com o próprio desenvolvimento econômico da região. Quando o comércio se expande, a economia cresce. E quando a economia cresce, a demanda por nossos produtos aumenta.

América Latina: desafios futuros

As empresas internacionais, como a ChevronTexaco, gostariam de ver a América Latina continuar a incentivar o investimento estrangeiro no desenvolvimento de seus recursos petrolíferos. De fato, este seria o principal interesse dos países importadores de petróleo, inclusive os Estados Unidos.

Mas há alguns desafios que devem ser superados.

Apesar do progresso, vários países da região ainda apresentam sistemas fiscais e regulatórios instáveis. Para os investidores, isto aumenta o risco e reduz a confiança. Para a indústria de petróleo, em particular, isto desestimula grandes investimentos a longo prazo, que são fundamentais para a indústria. É por isto que estamos acompanhando de perto as taxas de exportação argentinas e como o Brasil vai lidar com a questão local das plataformas offshore.

Além disso, alguns países ergueram, deliberadamente, barreiras ao investimento estrangeiro.

A proibição constitucional no México contra qualquer atividade não-estatal em sua indústria de exploração e produção de petróleo e gás é um exemplo fundamental. Esta restrição auto-imposta limita severamente a capacidade do país em contrabalançar quedas de reservas e desenvolver novos recursos.

A Lei de Hidrocarbonetos Orgânicos da Venezuela é outro exemplo. Esta lei limita a participação de capital estrangeiro nos projetos de exploração e produção de petróleo a 49%. Isto impede que o país acesse uma nova forma eficiente de investimento privado – isto é, o financiamento de projetos.

Os governos devem pesar as conseqüências de ações como estas, bem como o seu impacto no comércio e no investimento estrangeiro.

Livre comércio: criação de um ambiente atrativo

Falei a respeito dos desafios que a América Latina precisa superar. Mas livre comércio significa dar e receber, e criar um ambiente atraente para todos os participantes.

É por isso que é importante que os Estados Unidos e seus parceiros comerciais atuem na América Latina e em outros lugares, a fim de garantir o fluxo de acesso a mercado em ambas as direções. Ao mesmo tempo, todos os países, inclusive os desenvolvidos, devem respeitar as decisões dos comitês de arbitragem internacionais sobre comércio, mesmo quando aquelas regras vão de encontro a seus interesses domésticos. E, por último, as negociações comerciais devem voltar-se a questões difíceis e polêmicas de subsídios agrários e cotas, subsídios de exportação, comércio têxtil e acessórios e taxações anti-dumping.

É importante ainda que os legisladores lembrem-se de que, para cada indústria que pode beneficiar-se com o protecionismo, os consumidores e outras entidades que dependem de mercadorias importadas podem ser financeiramente prejudicados.

ChevronTexaco: nosso apoio ao livre comércio

É evidente que todos nós desejamos ver a América Latina continuar a desenvolver sua economia e criar um ambiente sóciopolítico estável para a sua população. O comércio livre e aberto é um dos melhores mecanismos para isto.

O comércio estimula investimentos que possibilitam aos países desenvolverem suas economias e oferecer um padrão de vida melhor à sua população. Isso, por sua vez, tende a diminuir a desigualdade social e a aliviar tensões que, muitas vezes, provocam insatisfação e distúrbios da ordem pública.

Esta é uma das razões pela qual a ChevronTexaco apóia os acordos de livre comércio e acredita ser vitalmente importante que os governos dêem continuidade a projetos desta natureza. Isto ajudará a acelerar a reforma econômica e integrar as economias das Américas de forma ainda mais estreita com a economia mundial.

América Latina: motivo de otimismo

Antes de encerrar, permitam-me dizer que estou bastante otimista com relação ao futuro da América Latina. Digo isto por três razões:

Em primeiro lugar, pelo enorme potencial que a região possui em seus recursos naturais e em sua população.

Segundo, porque as reformas da última década construíram a plataforma que facilitará o futuro desenvolvimento e crescimento econômico.

E, em terceiro lugar, porque é difícil reverter este progresso. A população latino-americana experimenta, agora em primeira mão, o que pode ser obtido quando as nações promovem a justiça, transparência e as leis.

Pode até haver retrocessos. Estamos inclusive notando sinais em alguns países atualmente. Porém, também estamos observando um esforço determinado em muitos, a fim de acelerar a economia novamente.

Para continuarmos a realizar investimentos a longo prazo na América Latina, deveremos ter confiança no crescimento e na estabilidade da região a longo prazo, como ficou provado ser possível por seu compromisso em manter um sistema de comércio e investimento justo e livre.

Novamente, aplaudo o Conselho das Américas pelas medidas tomadas para incentivar e apoiar os nossos vizinhos na América Latina.

E obrigado por me convidarem a falar aqui, hoje.

Updated: April 2003